Polícia
Menores de 09 e 14
anos são flagrados realizando assalto em Santarém
uma avalanche de assaltos, elementos armados com arma branca
praticando assaltos a pé, de moto e de carros. Uma das ocorrências chamou
atenção da reportagem e da Polícia , duas crianças, uma delas com apenas 09
anos de idade e outra de 14 anos, assaltaram uma jovem. As duas crianças
estavam acompanhadas de um adolescente de 17 anos. Os três usaram um facão para
realizar o assalto
Um mototaxista legalizado que passava pelo local visualizou
o fato e saiu atrás dos menores, um deles puxou o facão e partiu para cima do
profissional da moto no intuito de feri-lo. Minutos depois eles foram pegos
pela população e quase são linchados. Sorte do menor de 09 anos, pois um
morador o defendeu, dizendo que era uma criança e não sabia o que ele estava
fazendo.
O Grupamento de Moto Patrulhamento da Polícia Militar esteve
no local para contornar a situação. Os três menores foram conduzidos para a
casa de seus pais.
Marinha inscreve até
esta segunda-feira (6)
Destinado a candidatos com nível superior o edital da
Marinha contempla 32 vagas, sendo cinco delas reservadas a candidatos negros.
As chances são para ingresso no corpo auxiliar e podem concorrer graduados em
direito, português (licenciatura), pedagogia, serviço social, psicologia,
matemática (licenciatura), educação física, estatística, comunicação social,
física (licenciatura), informática, meteorologia, oceonografia e segurança do
tráfego aquaviário.
Para concorrer é preciso ter menos de 36 anos. Os exames
serão aplicados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Manaus, Fortaleza,
Cuiabá, Porto Alegre, Salvador, Natal, Olinda, São Luís, Vila Velha/ES,
Ladário/MS e Rio Grande/RS.
As inscrições poderão ser feitas até 6 de julho, pelo site
da Diretoria de Ensino da Marinha. A taxa custa R$ 60. As provas objetivas e de
redação ainda não têm data definida para aplicação.
O concurso conta ainda com inspeção de saúde, teste de
aptidão física, prova de títulos, avaliação psicológica, período de adaptação e
curso de formação profissional (com início em 28 de março de 2016 e com 39
semanas de duração
Política
Trabalhadores
prejudicados com a alteração do Pis/Pasep
Em reunião realizada na quinta-feira (02/06), o CODEFAT
(Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), bateu o martelo
quanto ao calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de
2015/2016. Com o novo cronograma estabelecido, metade dos trabalhadores que
deveriam receber o PIS/PASEP neste ano, só receberá ano que vem.
O governo diz que 10 bilhões é o desembolso previsto para
2015, e que o pagamento inicia dia 22 de julho e segue até março do próximo
ano. Os trabalhadores nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) vão
receber ainda neste ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho)
recebem no primeiro trimestre de 2016.
As mudanças são garantidas pela Medida Provisória 665,
transformada em Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015, sancionada pela
presidenta Dilma Rousseff após intensos e acalorados debates no Congresso
Nacional. A nova legislação que altera também as regras do Seguro Desemprego
estabelece o critério de proporcionalidade no pagamento do PIS/PASEP, que
passará a ser atrelado à quantidade de meses trabalhados no exercício anterior.
Por exemplo: o beneficiário que trabalhou um mês receberá 1/12(um doze avos) do
salário mínimo e não o valor integral, como é estabelecido na regra atual, ou
seja, levando em consideração o salário mínimo vigente no país de R$ 788,00, o
trabalhador receberá R$ 65,67 por mês que esteve contrato. Quanto à fração de
dias trabalhados, se for igual ou superior a 15 dias no mês será estabelecido
como mês integral.
Santarém não terá 2°
turno nas eleições de 2016
Em Audiência Pública realizada na última segunda-feira
(29/06), no auditório da UEPA, em Santarém, Oeste do Pará, o TRE-PA (Tribunal
Regional Eleitoral do Pará) fez esclarecimento sobre o Recadastramento
Biométrico que acontecerá nos municípios de Santarém, Belterra e Mujuí dos
Campos.
De acordo com o Desembargador Raimundo Holanda Reis,
Presidente do TRE-PA, “a Biometria trará maior segurança na votação, e
garantirá maior lisura no resultado das eleições”.
Segundo o Cronograma estabelecido, os eleitores do município
de Santarém já podem realizar o procedimento desde o dia 1º de Julho. Já os
eleitores de Belterra e Mojuí dos Campos devem aguardar para o mês de agosto,
pois o TRE-PA fará parceria com as Prefeituras para garantir o atendimento nas
respectivas sedes dos municípios.
Na eleição de 2012,
segundo TRE-PA, o município de Santarém totalizou 193.870 eleitores, número
próximo a 200.000, segundo a Legislação Eleitoral, o mínimo necessário para que
um Município tenha 2º Turno.
O Recadastro é obrigatório, e o eleitor que não o realizar,
terá seu título cancelado. Portanto, não estará apto a votar nas próximas
eleições. Soma-se a essa perda a existência de duplicidade de título eleitoral.
Mesmo com todo o esforço e logística disponível para alcançar 100% de
cobertura, o trabalho resultará em uma redução significativa do quantitativo de
eleitores.
Omar Aziz propõe criação de banco nacional de
impressões digitais
LOC: CRIAR UM BANCO DE DADOS
UNIFICADO DE TODAS AS IMPRESSÕES DIGITAIS NO BRASIL. ESTÁ É A PROPOSTA DO
SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, QUE DESEJA ACABAR COM O VAZIO EXISTENTE
HOJE, EM QUE AS POLÍCIAS NÃO TÊM ACESSO A VÁRIOS OUTROS BANCOS DE IMPRESSÕES
DIGITAIS.
LOC: OMAR AZIZ EXPLICA QUE NÃO É MAIS POSSÍVEL NA ATUALIDADE DEIXAR DE SE INVESTIGAR CRIMES PELA AUSÊNCIA DE UM BANCO NACIONAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou um projeto de lei que cria um banco de dados nacional de digitais. Diversos órgãos governamentais, como Tribunais Eleitorais, Ministério da Justiça e secretarias de segurança colhem diariamente milhares de impressões digitais, que não são compartilhadas. A ideia do senador é que haja uma unificação em um banco de dados comum, que permita a consulta para a solução de crimes e mesmo a busca de desaparecidos:
(Omar Aziz) O Brasil precisa avançar em tecnologia. Se uma pessoa é furtada, assaltada em casa, deixam impressões digitais. Se colhem as impressões digitais, mas não tem o banco de dados pra saber qual foi a pessoa que entrou na casa do outro. Como é que isso é invasão de privacidade? Não. Eu não estou pedindo pra quebrar sigilo telefônico ou quebrar coisa parecida.
(Repórter) O senador Aziz explica que a intimidade das pessoas não será violada e que as pessoas naturalmente já deixam suas digitais em órgãos do Brasil e do exterior, sem que isso seja violação de privacidade:
(Omar Aziz) O TSE hoje já está fazendo o recadastramento das digitais. Quando você tira o passaporte, você chega lá e não deixa as sua digital? Essa digital é pra simplesmente mais tarde você ser identificado. Quando você entra nos Estados unidos, você coloca o teu dedão lá para identificar tua entrada, se bate com a do passaporte. O que não dá prá dizer para o cidadão é que ele é assaltado, as pessoas entram na casa dele e depois a polícia dizer que não tem como identificar quem assaltou a casa dele.
(Repórter) O PLS 417 já está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde deverá ser votado em caráter terminativo. Sendo aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
PLS 417/2015
LOC: OMAR AZIZ EXPLICA QUE NÃO É MAIS POSSÍVEL NA ATUALIDADE DEIXAR DE SE INVESTIGAR CRIMES PELA AUSÊNCIA DE UM BANCO NACIONAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou um projeto de lei que cria um banco de dados nacional de digitais. Diversos órgãos governamentais, como Tribunais Eleitorais, Ministério da Justiça e secretarias de segurança colhem diariamente milhares de impressões digitais, que não são compartilhadas. A ideia do senador é que haja uma unificação em um banco de dados comum, que permita a consulta para a solução de crimes e mesmo a busca de desaparecidos:
(Omar Aziz) O Brasil precisa avançar em tecnologia. Se uma pessoa é furtada, assaltada em casa, deixam impressões digitais. Se colhem as impressões digitais, mas não tem o banco de dados pra saber qual foi a pessoa que entrou na casa do outro. Como é que isso é invasão de privacidade? Não. Eu não estou pedindo pra quebrar sigilo telefônico ou quebrar coisa parecida.
(Repórter) O senador Aziz explica que a intimidade das pessoas não será violada e que as pessoas naturalmente já deixam suas digitais em órgãos do Brasil e do exterior, sem que isso seja violação de privacidade:
(Omar Aziz) O TSE hoje já está fazendo o recadastramento das digitais. Quando você tira o passaporte, você chega lá e não deixa as sua digital? Essa digital é pra simplesmente mais tarde você ser identificado. Quando você entra nos Estados unidos, você coloca o teu dedão lá para identificar tua entrada, se bate com a do passaporte. O que não dá prá dizer para o cidadão é que ele é assaltado, as pessoas entram na casa dele e depois a polícia dizer que não tem como identificar quem assaltou a casa dele.
(Repórter) O PLS 417 já está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde deverá ser votado em caráter terminativo. Sendo aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
PLS 417/2015
Carlos
Penna Brescianini.
Ponte sobre o Rio
Leitoso, encontra-se em condições precárias em Rurópolis, Pa
Localizada na Rodovia Transamazônica sentido
Rurópolis/Placas, a ponte do Rio Leitoso está em situações precárias. Os
moradores do bairro do Leitoso reclamam e falam dos riscos de acidentes que
correm diariamente na ponte.
A ponte está localizada dentro do município de Rurópolis
onde passa a Rodovia Transamazônica, onde há também um movimento grande de
veículos. A ponte que dá acesso ao bairro do Leitoso e também ao município de
Placas, está sem as mínimas condições de
trafegabilidade, um risco sério para quem trafega todos os dias pela mesma.
Consumidor terá de
cobrir rombo extra na conta de luz
Embora já tenha arcado com aumento extra na conta de luz de
R$ 3,9 bilhões só de janeiro a abril com as bandeiras tarifárias, o consumidor
deve acabar pagando por mais um rombo neste ano.
Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica), o sistema de bandeiras tarifárias, que eleva mensalmente as contas,
não foi suficiente para cobrir os gastos extras das distribuidoras com o uso
das térmicas e com a compra extra de energia.
De janeiro a abril, as despesas somaram R$ 5,5 bilhões. A
diferença, de R$ 1,6 bilhão, vem sendo absorvida pelo caixa das distribuidoras.
Operadoras podem ter que informar juros para pagamento
do valor mínimo
LOC: OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO
DEVEM INFORMAR NA FATURA O VALOR DA TAXA DE JUROS PARA PAGAMENTO DO VALOR
MÍNIMO.
LOC: AS TAXAS DE JUROS NO PAGAMENTO DO MÍNIMO ULTRAPASSARAM OS 300% EM MAIO DE 2015. DE ACORDO COM PESQUISA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXECUTIVOS DE FINANÇAS, OS JUROS SÃO OS MAIORES DESDE 1999. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Projeto do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, altera o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer que as administradoras de cartão de crédito especifiquem na fatura as taxas de juros mensais e anuais para o pagamento do valor mínimo. De acordo com Ciro Nogueira, os consumidores são prejudicados ao não terem essas informações nas contas já que o pagamento do valor mínimo pode dobrar o total da divida. As taxas de juros do crédito rotativo do cartão alcançou o patamar de 304,03% ao ano em maio.
(Ciro Nogueira) A maioria não sabe dos juros, do meu ponto de vista distorcidos, que essas administradoras de cartão de credito estão cobrando hoje dos seus consumidores. Você conceber que se possa cobrar em torno de 300% de juros em um país civilizado, isso é um absurdo.
(Repórter) O projeto não especifica as punições que as administradoras de cartões terão ao não divulgar as informações na fatura. Mas Ciro Nogueira acredita que as empresas não vão descumprir a legislação. Mas afirma que na discussão, as penalidades devem ser incluídas no projeto.
(Ciro Nogueira) É um projeto que visa esclarecer aos consumidores que eles estão sendo extremamente lesados ao optarem por pagar fatura mínima. E, vamos discutir as penalidades, mas tenho certeza que as administradoras, que são reguladas pelo Banco Central não vão querer descumprir a lei.
(Repórter) O projeto do senador piauiense está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
PLS 422/2015
LOC: AS TAXAS DE JUROS NO PAGAMENTO DO MÍNIMO ULTRAPASSARAM OS 300% EM MAIO DE 2015. DE ACORDO COM PESQUISA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXECUTIVOS DE FINANÇAS, OS JUROS SÃO OS MAIORES DESDE 1999. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Projeto do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, altera o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer que as administradoras de cartão de crédito especifiquem na fatura as taxas de juros mensais e anuais para o pagamento do valor mínimo. De acordo com Ciro Nogueira, os consumidores são prejudicados ao não terem essas informações nas contas já que o pagamento do valor mínimo pode dobrar o total da divida. As taxas de juros do crédito rotativo do cartão alcançou o patamar de 304,03% ao ano em maio.
(Ciro Nogueira) A maioria não sabe dos juros, do meu ponto de vista distorcidos, que essas administradoras de cartão de credito estão cobrando hoje dos seus consumidores. Você conceber que se possa cobrar em torno de 300% de juros em um país civilizado, isso é um absurdo.
(Repórter) O projeto não especifica as punições que as administradoras de cartões terão ao não divulgar as informações na fatura. Mas Ciro Nogueira acredita que as empresas não vão descumprir a legislação. Mas afirma que na discussão, as penalidades devem ser incluídas no projeto.
(Ciro Nogueira) É um projeto que visa esclarecer aos consumidores que eles estão sendo extremamente lesados ao optarem por pagar fatura mínima. E, vamos discutir as penalidades, mas tenho certeza que as administradoras, que são reguladas pelo Banco Central não vão querer descumprir a lei.
(Repórter) O projeto do senador piauiense está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
PLS 422/2015
Cinthia
Bispo.
Aécio Neves é
reeleito para presidir o PSDB por mais 2 anos
Oito meses após ser derrotado na corrida pelo Palácio do
Planalto, o senador Aécio Neves (MG) foi reeleito no domingo (5) por
integrantes do PSDB para mais um mandato no comando do principal partido de
oposição do país. Candidato único na eleição interna, o parlamentar tucano foi
aclamado pelos colegas de sigla durante convenção nacional realizada em um
hotel de Brasília.
Aécio assumiu o comando do PSDB em maio de 2013, antes de
oficializar sua candidatura à Presidência da República nas eleições do ano
passado. O novo mandato do tucano se estenderá até 2017, um ano antes da
eleição presidencial.
Expoentes do PSDB, como o ex-presidente da República
Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os
senadores José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP), prestigiaram o evento
partidário que reconduziu Aécio. Além deles, centenas de militantes,
parlamentares e dirigentes tucanos de todo o país lotaram o centro de
convenções do hotel Royal Tulip, localizado a cerca de 500 metros de distância
do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
A quatro anos das eleições, ele é considerado um dos
potenciais candidatos do partido oposicionista para a sucessão de Dilma em
2018. Outros nomes lembrados pelos tucanos para a próxima disputa presidencial
são os de Alckmin e Serra, que também já concorreram à Presidência.
Altamira: Começa luta
contra licença para operação
O processo para concessão da licença de operação à usina
hidrelétrica de Belo Monte promete ser mais um capítulo polêmico na tumultuada
história da obra que está mudando a paisagem na região do Xingu, no oeste do
Pará.
O pedido foi feito pela Norte Energia – responsável pelo
empreendimento - em fevereiro deste ano. O órgão encarregado de avaliar a
solicitação é o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). A expectativa é de que a licença seja concedida no início
do segundo semestre. Até setembro deste ano deve ser dado início ao fechamento
dos reservatórios que vai culminar com a finalização da obra e a geração de
energia. Como vem ocorrendo desde que o projeto foi concebido, na década de
1970, a concessão da licença de operação - último passo para que a usina entre
em operação - também vai ser marcada por protestos e deve chegar à Justiça.
Na semana passada, duas dezenas de entidades ambientais,
instituições de pesquisa e organizações não governamentais lançaram uma síntese
de estudos sobre a obra batizada de “Dossiê Belo Monte: Não há Condições para a
Licença de Operação”. Como o nome sugere, no documento, as entidades autoras
afirmam categoricamente que o Ibama não deve conceder a licença de operação,
sob pena de estar cometendo um atentado contra o meio ambiente e as populações
tradicionais da região afetadas pela usina. “A licença para operação é um
atestado de que todas as condicionantes ambientais e sociais da obra foram
atendidas.
O dossiê teve o objetivo de trazer à tona os pontos que
ainda não foram atendidos antes que se feche o reservatório”, diz Carolina
Reis, advogada do Instituto Socioambiental da Amazônia (ISA
O Dossiê Belo Monte traz 24 artigos assinados por várias
entidades da sociedade civil e órgãos como o Ministério Público Federal. Em
resumo, o documento informa que o empreendedor e o poder público ainda não
cumpriram todas as condicionantes ambientais e sociais previstas no Estudo de
Impactos Ambientais (EIA) e no Relatório de Impactos Ambientais (RIMA),
documentos usados para a concessão da licença ambiental, uma das três licenças
necessárias desde o início da obra até que a primeira turbina comece a girar.
Os principais problemas estariam nas obras de saneamento em
Altamira
Outra questão grave é o assentamento de famílias que moram
em uma das 466 ilhas da área afetada.
Em nota enviada à redação, a Norte Energia garantiu que está
cumprindo todas as condicionantes do Projeto Básico Ambiental (PBA) e Projeto
Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA- CI). Os INVESTIMENTOS realizados
nessas obras, segundo dados da empresa, chegam a R$ 3,092 bilhões. “
TSE pode
cassar o diploma de Dilma Rousseff
O TSE analisa irregularidades nas contas da campanha de
Dilma Rousseff e pode cassar seu mandato.
Nesta semana, o PT entrou com um recurso para impedir o
depoimento de Ricardo Pessoa. Resultado: os ministros do TSE rejeitaram o
recurso por unanimidade.
O PT conta com três ministros do TSE: Luciana Lóssio,
Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura. Outros três tendem a votar contra o
governo: Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli e João Otávio de Noronha. O
voto decisivo é do ministro Luiz Fux, que durante o julgamento do mensalão
“surpreendeu e condenou todos os réus”.
Se o TSE cassasse o diploma de Dilma Rousseff, Michel Temer
também perderia seu mandato. O que aconteceria depois disso, segundo a Folha de
S. Paulo, é incerto.
O TSE já decidiu, no passado, empossar o segundo candidato
mais votado. Nesse caso, Aécio Neves assumiria a presidência. O tribunal
poderia, igualmente, convocar novas eleições.
O PMDB não é tonto e não vai permitir que o TSE, em outubro,
casse o diploma de Dilma Rousseff. Eduardo Cunha vai derrubá-la muito antes do
julgamento, garantindo a posse de seu vice-presidente, Michel Temer.
O Palácio do Planalto, segundo a Folha de S. Paulo, “passou
a identificar risco real de que o PMDB se descole definitivamente de Dilma
Rousseff e que Michel Temer entregue a função de articulador político.
Saude
Café da manhã com aveia:
entenda os benefícios
Você costuma ingerir aveia em sua refeições. Entenda agora ,
os benefícios do consumo da aveia são
diversos, e incluí-la todos os dias no café da manhã potencializa a ação, já
que ela além de ser rica em todo o complexo de vitaminas B, possui cálcio,
fósforo, ferro, magnésio, cobre, potássio, sódio, fibra… o que garante a máxima
energia nas primeiras horas do dias. Alem disso ela e considerada,
fonte de energia, combate a ansiedade
ALIMENTO FILTRANTE - Começar o dia com um alimento que nos
permita limpar o organismo é, sem dúvida, a opção mais saudável e inteligente.
Ela vai ajudar a limpar seus intestinos de toxinas e suas artérias do excesso
de gordura que pode provocar arterioesclerose.
controla os níveis de açúcar no sangue, mantém o cérebro
ativo , ajuda a controlar o peso.
AJUDA A MANTER A SACIEDADE - Por ser rica em fibra, ela evita
a constipação intestinal, limpa efetivamente o organismo, além de ser diurética.
Ou seja, ela vai fazer com que você vá ao banheiro com mais frequência,
evitando a acumulação de toxinas ou a clássica retenção de líquidos. Além
disso, ao limitar também o nível de glicose no sangue, ela vai impedir que se
armazenem no organismo essas gorduras daninhas que fazem subir de peso ou que
aumentam o colesterol ruim.
Clima de
verão aumenta o risco de contrair micoses
As micoses são problemas que se tornam ainda mais recorrentes
no verão porque, nos meses mais quentes já que há a tendência de aumento do
suor e da oleosidade do corpo, além do uso mais frequente de roupas molhadas.
Também é no verão que nos expomos a outros agentes de
contaminação com água de piscina. Quando ela não é bem tratada, oferece mais
risco do que a do mar, que não é um meio ideal para a proliferação. Na areia,
as chances de contato são grandes, principalmente pela grande circulação de
pessoas e pela presença, muitas vezes, de cachorros (seus pelos e suas fezes
podem estar cheios de micro-organismos que acabam atingindo humanos).
Como a doença é causada por fungos, que dependem do calor e
da umidade para se desenvolver na pele, nas unhas ou no couro cabeludo (não
confunda com caspa e a seborreia), essa é a época do ano ideal para esses
micro-organismos se alimentarem da gordura ou da proteína que recobre essas
áreas, causando manchas esbranquiçadas ou aquela típica vermelhidão e coceira
na parte atingida.
A prevenção mais eficiente é a higiene a começar pela lavagem
das mãos, fundamental para evitar eventuais focos. Além disso, outros cuidados
são essenciais: Depois da praia ou do clube, evite vestir peças úmidas por
muito tempo.
Evite os banhos rápidos. Aquele do tipo, "penas para
tirar o sal ou o cloro" e use sempre sabonete e shampoo. Estes cuidados
diminuem os riscos de você ter que lidar com o mal.
Enxugue bem as dobras após a ducha e use o secador de
cabelos, quando possível, para retirar a umidade dos dedos dos pés, tomando
sempre cuidado com a temperatura do ar para não se queimar. Tanto à noite como
durante o dia, prefira roupas leves e de algodão, pois retêm menos o suor.
A partir
desta segunda-feira, as gestantes que quiserem fazer parto cesariana, via plano
de saúde, precisarão ter uma justificativa médica
A partir desta segunda-feira (6), as gestantes que quiserem
fazer parto cesariana, via plano de saúde, precisarão ter uma justificativa
médica por escrito. Com as novas regras do Ministério da Saúde para a
realização de partos, os médicos deverão, entre outras medidas, preencher um
partograma — documento com registros do trabalho de parto — a fim de justificar
a necessidade de uma cesariana. Na prática, a medida inibe a realização de
intervenções cirúrgicas desnecessárias no parto.
Os hospitais privados serão obrigados a apresentar o
partograma e, caso não apresentem, poderão ficar sem receber pelo procedimento,
ficando a cargo da operadora do plano cobrar a conduta dos médicos e decidir se
acertará ou não o pagamento.
A intenção do Ministério da Saúde é reduzir a alta taxa de
cesarianas do Brasil, onde cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano
de saúde são por cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de Saúde
(OMS) é que somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede pública, a
taxa de partos via cesariana chega a 40%.
A resolução também estabelece que as gestantes tenham acesso
à taxa de cesáreas realizadas por cada estabelecimento de saúde e cada médico,
a fim de orientar a escolha da mãe. Caso as operadoras não prestem esse tipo de
informação ficarão sujeitas à multa. As medidas passaram também por consulta
pública e recebeu sugestões da sociedade.